O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), realizou, nesta quinta-feira (18/9), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), o leilão do Lote Rodoviário Ouro Preto – Mariana, a chamada Via Liberdade, um dos maiores projetos de infraestrutura do estado de Minas Gerais.
O Consórcio Rota da Liberdade foi declarado vencedor ao oferecer uma contraprestação, a ser paga pelo Estado, no valor de R$1.702.476.148,74, o que representa um deságio de 13,20% do valor máximo previsto em edital.
O projeto prevê a concessão, pelo prazo de 30 anos, de 190,1 quilômetros de rodovias, ligando a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) a Rio Casca, na Zona da Mata.
A concessão representa a materialização de uma das primeiras grandes entregas viabilizadas pelo Novo Acordo de Mariana, assinado em outubro de 2024.
O governador Romeu Zema ressaltou o comprometimento dos atores do Estado no sucesso do leilão. “Fico imensamente satisfeito de termos, hoje, um estado cuja economia cresce acima da média Brasil. E ainda temos muitos projetos de infraestrutura pela frente”, disse.
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O vice-governador ressaltou que o valor economizado no leilão poderá ser destinado a outras obras para beneficiar a população mineira.
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Os trechos rodoviários passam por 11 municípios: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, contemplando, também as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
A iniciativa vai permitir a duplicação completa da BR-356 e a implementação de diversas melhorias ao longo do trecho, que compõe um importante eixo logístico, turístico e econômico da região.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destacou o grande avanço nas concessões rodoviárias nos últimos anos e a contribuição dos projetos de infraestrutura para o desenvolvimento do estado. “Estamos comemorando hoje o sétimo contrato de concessão rodoviária do Estado de Minas Gerais, o quinto sob a gestão do governador Romeu Zema e o primeiro sob a gestão da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig)”, ressaltou.
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Dimensões
Com investimentos estimados em quase R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões oriundos do Novo Acordo de Mariana, o projeto contempla com 78,7 quilômetros de duplicações, 40,66 quilômetros de terceiras faixas, 100% de acostamento em todo o trecho e a construção do Contorno Viário de Cachoeira do Campo, com 7,3 quilômetros em pistas duplas.
O trecho também vai contar com a implantação de área de escape na Serra da Santa, em Itabirito, a construção de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros em Amarantina, a implantação de um Centro de Controle Operacional e três bases de serviços operacionais.
A concessão dialoga com estratégias da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), que busca integrar infraestrutura e turismo em rotas de alto valor histórico e cultural. O nome Via Liberdade reforça a conexão simbólica com o ciclo da Inconfidência Mineira, além de estar alinhado à rota turística homônima, lançada em 2022, que liga o Rio de Janeiro (RJ) a Brasília (DF), passando por Minas Gerais.
Ganhos em mobilidade
Com a conclusão das obras, o tempo de viagem entre Nova Lima e Rio Casca deve ser reduzido em torno de 40 minutos. O trajeto até Ouro Preto também será encurtado mais de 20 minutos. Além das melhorias físicas, os usuários contarão com assistência 24 horas, incluindo atendimento médico em até 30 minutos e suporte mecânico em no máximo uma hora e meia.
O pedágio só será cobrado após a entrega das obras previstas para o primeiro ano de contrato, como reabilitação de pavimento e revitalização da sinalização.
Acordo de Mariana
O Novo Acordo de Mariana foi assinado em outubro de 2024 pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo com a União, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos dois estados, Defensoria Pública e Ministério Público da União, e as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda.
O rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e causou graves impactos sociais, ambientais e econômicos em Minas e no Espírito Santo.
O Comitê Pró-Rio Doce, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), é responsável por centralizar a coordenação e a execução das ações no nível estadual e agilizar o processo de reparação e recuperação da região atingida.