‘Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais’ foi o tema do primeiro debate desta quinta-feira (18), segundo dia do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que reúne representantes de todos os estados do Brasil. O evento, que acontece até sexta-feira (19), no Intermares Hall, em Cabedelo, tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab).
A primeira expositora foi a secretaria de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, uma vez que nessa categoria a Prefeitura ganhou o Prêmio Selo de Mérito Habitacional, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e pelo Fórum Nacional de Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU, que são os promotores do evento na Paraíba.
A coordenação do debate foi do diretor da Cehap do Rio Grande do Norte, Pablo Tiago Cruz, em uma mesa formada por representantes de outros estados onde são realizados programas com o objetivo de realizar melhorias em moradias e Regularização Fundiária.
Como João Pessoa é pioneira na execução de programas de melhorias em moradias, Socorro Gadelha fez uma exposição mostrando o Programa Cuidar do Lar, vencedor do Prêmio Selo de Mérito do ano passado, explicando como é feito todo o processo para o atendimento das famílias beneficiadas, desde o período da inscrição até a realização das obras de restauração do imóvel.
Ela contou que a ideia surgiu quando a Semhab constatou que muita gente tinha casa própria, mas morava em condições precárias pois não tinha condições financeiras de fazer os reparos necessários. “Nós levamos a proposta para o prefeito Cícero Lucena, que abraçou a ideia e o Programa foi criado através de uma Lei Municipal”, disse a secretária, explicando que a inscrição é feita através de um aplicativo da Prefeitura, que o Programa tem mais de mil 500 inscrições, 600 famílias atendidas e que desse total 400 imóveis já foram reformados e 200 estão com restauração em andamento.
Ela também falou que uma equipe de engenheiros e arquitetos faz uma vistoria no imóvel, priorizando o atendimento dos casos mais graves, onde é feita uma intervenção na infraestrutura do imóvel, como parte elétrica, hidráulica, telhado e portas, devolvendo as condições de habitabilidade do imóvel.
Ainda sobre o Compra Assistida, Socorro Gadelha contou que, para facilitar o trabalho, a cidade foi dividida em áreas e duas empresas foram contratadas através de licitação para fazer o trabalho, com um investimento cerca de R$ 12 mil por unidade restaurada, sem nenhum custo para a família beneficiada.
Sobre as inscrições, Socorro lembrou que são permanentes, destacando que além de ser uma proposta premiada, o Programa Compra Assistida também tem servido de modelo e com frequência a Semhab é procurada por outras Secretarias de Habitação da Paraíba e de outros estados do Brasil para pedir informação e orientação para criação de projetos semelhantes.
Outros exemplos – Outro programa apresentado na manhã desta quinta-feira foi o “Aqui tem Morar Melhor Interior”, da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima (Codesaima), com explanação da diretora de Habitação, Sued Trajano.
Do estado do Rio de Janeiro a apresentação foi do Programa de Infraestrutura, que atende conjuntos implantados – Cehab carioca, explanado por Ana Carolina Cardoso e Renato Tupinambá, citando como exemplo o trabalho executado na reforma do Quilombo Preto Forro. Já em São Paulo, a CDHU Móvel – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano faz um trabalho semelhante e, em Pernambuco, a Companhia Estadual de Habitação e Obras tem o projeto ‘Recanto das Laranjeiras’, que foi apresentado pela diretora da Companhia, Clarissa Lima.
