Nova Iguaçu abre chamamento público para compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar
A Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu o Chamamento Público nº 001/CPL/SEMED/2025 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os produtos serão destinados à alimentação escolar das unidades municipais e conveniadas pelo período de 12 meses, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa fortalece a economia local, valoriza produtores rurais e garante a oferta de itens frescos e de qualidade para os mais de 65 mil estudantes da rede municipal.
Agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e organizações interessadas devem apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 7 de janeiro de 2026, às 11h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Av. Abílio Augusto Távora, 1.806, Bairro da Luz, sala de reunião – 2º pavimento). A sessão de abertura será realizada no mesmo dia e horário.
O edital pode ser consultado e retirado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Informações adicionais estão disponíveis pelo e-mail cpl.semed@novaiguacu.rj.gov.br, pelo telefone (21) 99799-3736 ou no site oficial da Prefeitura, no link Portal da Transparência › Chamamentos. Para grupos formais, é necessária a apresentação do carimbo de CNPJ no ato da retirada.
O Chamamento Público está disponível no Diário Oficial de 8 de dezembro de 2025, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei nº 11.947/2009, que tratam da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
