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MEC premia Rede Municipal de João Pessoa com Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização pelo 2º ano consecutivo

A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conquistou, pelo 2º ano consecutivo, o ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às redes de ensino que realizaram ações para elevação dos índices de alfabetização durante o ano de 2025. João Pessoa superou a meta estabelecida pelo MEC para o Indicador de Criança Alfabetiza (ICA), que era de 52% das crianças alfabetizadas. A rede municipal alcançou 55%.

“Ver João Pessoa ser reconhecida mais uma vez me enche de orgulho. Esse resultado é fruto de muito trabalho, planejamento e investimento. Valorizamos nossos professores, fortalecemos a formação, acompanhamos de perto cada escola e superamos a meta nacional de alfabetização, alcançando 55% das crianças alfabetizadas na idade certa. Isso é cuidado com o futuro. Seguimos firmes, investindo, incentivando e acreditando que é pela educação que João Pessoa avança de verdade”, destacou o prefeito Cícero Lucena.

América Castro, secretária de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), também ressaltou que o resultado conquistado é fruto de muito compromisso, dedicação e trabalho coletivo. “A conquista do Selo Ouro de Alfabetização, nível máximo de reconhecimento concedido pelo MEC a municípios e estados que demonstram excelência na alfabetização de crianças na idade certa, reafirma que estamos no caminho certo. Essa distinção valoriza práticas consistentes de gestão educacional e os resultados alcançados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mostrando que o trabalho sério, planejado e contínuo faz a diferença na vida das nossas crianças”, afirmou.

A secretária destacou ainda o trabalho diário realizado por professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, especialistas e todos os profissionais da educação, que acreditam na alfabetização como um direito e base para o futuro. “Nosso agradecimento sincero a cada um e cada uma que se dedicou, planejou, acompanhou e fez acontecer, mesmo diante dos desafios. Seguimos firmes, com responsabilidade, união e compromisso, fortalecendo uma educação pública de qualidade, com equidade e foco na aprendizagem. Parabéns a todos e todas por essa conquista tão significativa”, reconheceu América Castro.

Itens avaliados – A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa alcançou 125 pontos na avaliação. Os itens analisados foram: formação de professores e gestores, avaliação dos estudantes em rede, distribuição de materiais didáticos, apoio à alfabetização, garantia da equidade educacional no âmbito da raça/etnia e ações em regime de colaboração com o programa Alfabetiza Mais Paraíba, além do alcance da meta do Indicador de Criança Alfabetiza (ICA) de 2024.

Todas as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) foram realizadas em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e com o Programa Alfabetiza Mais Paraíba, do Governo Estadual.

Ações realizadas – Em 2025, a Sedec, por meio da Diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realizou quatro formações com professores dos Anos Iniciais, duas formações com gestores e especialistas e um seminário de compartilhamento de práticas docentes. Foram mais de mil profissionais em formação.

“No eixo de avaliação, internamente em parceria com o Educar Pra Valer, foram cinco avaliações de leitura e quatro avaliações objetivas de Língua Portuguesa e Matemática com estudantes do 1º ao 5º Ano. Externamente, em regime de colaboração com o Programa Alfabetiza Mais Paraíba, foram duas avaliações de fluência com estudantes do 2º ano, uma avaliação de fluência com estudantes do 1º ano e uma avaliação de Língua Portuguesa e Matemática com estudantes do 2º, 5º e 9º ano, totalizando mais de 30 mil estudantes avaliados”, enumerou a articuladora municipal do ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’, professora doutora Jocineide Silva.

A Degef também realizou três encontros individuais com gestores das 91 escolas dos anos iniciais para o estudo dos dados das avaliações ao longo de 2025. Foram realizadas ainda 71 visitas às escolas para acompanhamento pedagógico individualizado, além da distribuição de mais de 120 mil materiais do Educar Pra Valer e da Coleção AlfaParaíba para estudantes e professores.

“É digno e honroso para a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa apresentar uma crescente contínua de melhoria dos índices de aprendizagem, ano a ano, posicionando a alfabetização na idade certa como prioridade. Esta segunda honraria de selo ouro, concedida pelo MEC ao nosso município, é fruto dos esforços pedagógicos da Sedec, escolas e, especialmente, professores dos anos iniciais no âmbito do Programa Letrar + JP, que a Degef coordena. Vamos celebrar mais essa conquista”, enfatizou a diretora da Degef, professora doutora Clévia Carvalho.

Entrega da premiação – A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília (DF), em data ainda a ser informada.